Nascer nas Prisões

As mulheres são uma minoria dentre as pessoas privadas de liberdade (PPL) no Brasil, representando somente 6,4% do total. Entretanto, apesar de representarem uma pequena proporção das PPL no país, é preciso prestar atenção a esse grupo. O encarceramento amplia a vulnerabilidade social, individual e programática de qualquer indivíduo, mas é ainda mais difícil para aquelas que lidam com as especificidades da maternidade.

Com isso em mente, este estudo busca descrever a vida da população feminina que vive grávida oucom seus filhos nas prisões do país, bem como analisar as condições e as práticas relacionadas à atenção à gestação e ao parto durante o encarceramento. E, mais tarde, à mãe e à criança.

A primeira pesquisa de seu tipo no Brasil, o projeto estrutura-se em quatro módulos: Saúde das mães e de suas crianças, Psicossocial, Jurídico e Arquitetura de modo que possamos abordar os numerosos desafios vividos pelas mães e gestantes encarceradas.

O estudo entrevistou mães e gestantes, funcionários das Unidades Prisionais (UP) e membros do Judiciário, consultou prontuários médicos das puérperas e dos recém-nascidos, fotografou cartões de pré-natal e cadernetas de saúde, assim como empreendeu revisões de literatura de cunho jurídico e arquitetônico.

Este estudo foi financiado pela Fundação Oswaldo Cruz e Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, ea coordenação geral do trabalho foi feita pela Dra. Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-Fiocruz), e pela Dra. Alexandra Roma Sánchez, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-RJ).

Sobre a pesquisa

O objetivo principal desta pesquisa é obter informações sobre a maternidade e o nascimento no ambiente carcerário, bem como analisar as condições de vida das gestantes, das mães e de seus filhos nesse meio.

Dentre os objetivos específicos de cada módulo da pesquisa, podemos destacar:

Saúde

Também intitulado “Saúde das mães e de suas crianças”, este módulo almeja: descrever as características sociodemográficas das gestantes das instituições prisionais; observar a cobertura do plano pré-natal, parto e puerpério oferecido às detentas e a atenção dispensada aos seus filhos; descrever a prevalência do baixo peso ao nascer e da prematuridade dos recém-nascidos de mães encarceradas; descrever os procedimentos utilizados na realização do parto, vaginal ou cesariana, e a duração do aleitamento materno; comparar todos esses dados com o das gestantes livres, atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Psicossocial

Este módulo busca fornecer elementos suficientes para orientar as decisões e práticas envolvendo a permanência e o destino das crianças nas prisões, garantindo seus direitos em relação a uma atenção à saúde humanizada, pautada no respeito nos princípios da igualdade, da acessibilidade, integralidade, resolutividade e humanização da assistência à saúde.

Jurídico

Este módulo visa a sistematização da legislação federal e estadual referentes aos direitos das mulheres grávidas que cumprem pena privativa de liberdade, e das crianças nascidas nesta situação, nos diferentes estados; e a análise dos processos administrativos e/ou judiciais que servem/instrumentalizam à tomada de decisão sobre a duração e permanência da criança com a mãe, e da saída desta criança do sistema penitenciário.

Arquitetura

Este módulo tem o intuito de incentivar a elaboração de projetos arquitetônicos para implantação de creches em prisões femininas no território brasileiro.

Metodologia

O módulo de saúde, o mais abrangente de todos, embasou-se em um censo de base institucional de todas as detentas grávidas e que pariram entre agosto de 2012 e janeiro de 2014 nas UP femininas das capitais e das regiões metropolitanas do país. Os pesquisadores desse módulo realizaram entrevistas com mães, gestantes e gestores locais, coletaram dados dos prontuários hospitalares das puérperas e dos recém-nascidos e fotografaram o cartão pré-natal das mães e gestantes, bem como da caderneta de saúde das crianças.

No módulo psicossocial, que visava analisar as representações e práticas relativas à maternidade na prisão em UP de quatro estados (RS, PR, MT, SP), foram entrevistadas gestantes e mães, bem como o gestor, um agente penitenciário, os profissionais de saúde, os assistentes sociais e os psicólogos das UP selecionadas. Em dois estados (RS, SP), junto com os investigadores do módulo jurídico, entrevistaram-se membros do Poder Judiciário.

O módulo jurídico, em si, dedicou-se às questões jurídicas e de direitos humanos entorno do encarceramento de mulheres grávidas e de mães com filhos, assim como a decisão do destino das crianças nascidas em penitenciárias. Para tanto, empreenderam uma revisão da jurisprudência e legislação nacional sobre o tema.

Por fim, partindo do princípio que a qualidade do ambiente é importante para preservar a saúde das grávidas, das mães e de seus filhos, os pesquisadores do módulo de arquitetura levantaram dados e empreendeu uma revisão bibliográfica sobre o assunto. E, em colaboração com os pesquisadores do módulo psicossocial, mães e profissionais das UP em dois estados (PR, RS), conduziram entrevistas e fotografaram os locais em que as mães permanecem com seus filhos.

Este projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP-Fiocruz), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Aprovações por Comitês de Ética em Pesquisa locais também foram obtidas.

Principais resultados

Este estudo, enriquecido pela estreita colaboração entre especialistas de quatro disciplinas complementares mostrou, em todos as áreas, importantes lacunas na atenção agestantes e mães vivendo com seus filhos nas prisões brasileiras, atenção, esta,de responsabilidade do estado. Esta situação resulta em múltiplas violações do direito à saúde e direitos sexuais, reprodutivos e parentais que prejudicam especialmente as crianças, socialmente invisíveis neste contexto.

A atenção à saúde, o acompanhamento psicológico e social, a legislação e a estrutura das unidades de acolhimento devem ser significativamente revistas para que o Estado cumpra suas obrigações constitucionais e se adeque às recomendações internacionais no que se refere especialmente à adoção, sempre que possível, de penas alternativas ao encarceramento para gestante e mães com seus filhos vivendo nas prisões.

Equipe

Coordenação Geral

Dra. Maria do Carmo Leal
Dra. Alexandra Roma Sanchez

Coordenação dos Módulos

Módulo de “Saúde das mães e de suas crianças”
Dra. Maria do Carmo Leal

Módulo Psicossocial
Msc. Vilma Diuana de Castro

Módulo Jurídico
Dra. Miriam Ventura

Módulo Arquitetura
Prof. Mauro Santos

Equipe de pesquisa e/ou técnica

Módulo de “Saúde das mães e de suas crianças”
Dra. Alexandra Roma Sanchez
Dr. Bernard Larouse
Dra. Ana Paula Esteves Pereira
Barbara Vasques da Silva Ayres
Ana Carolina Salvador Ormond
Bianca Resende da Silva
Thaís Santos da Silva

Módulo Psicossocial
Leopoldina de Araújo

Módulo Jurídico
Dra. Luciana Simas Chaves de Moraes
Michelly Ribeiro Baptista
Franklin Souza da Silva

Módulo Arquitetura
Paula Peret Almeida de Oliveira
Helga Santos da Silva

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