Nascer nas Prisões

Para o módulo de saúde, foram entrevistadas 495 mulheres no total: 206 gestantes e 289 mães. Para a análise desse estudo, foram excluídas 206 gestantes, 36 mães com filhos de um ano ou mais e 12 mulheres que foram presas após o parto, resultando, assim, em uma amostra de 241 mulheres que se encaixavam no perfil: mães de menores de um ano que pariram após serem detidas. A exclusão das gestantes ocorreu devido à ênfase do estudo ao parto e ao nascimento enquanto a das mães com crianças de um ano ou mais se deve à possibilidade de viés de memória sobre o processo. E as mulheres que pariram antes de serem presas não foram incluídas por que tanto a gestação quanto o parto aconteceu fora das unidades prisionais.

Ademais, é preciso destacar que os estados de Tocantins e Acre não foram incluídos na pesquisa, pois não abrigavamgestantes ou mães no período em que a pesquisa foi conduzida. É importante ressaltar que cerca de 16 mulheres, em 7 dos 24 estados, se recusaram a participar do estudo.

Para os outros três módulos – a saber: o psicossocial, o jurídico e o de arquitetura – foi empreendida outra amostragem. Baseado no número de grávidas e mães no sistema carcerário brasileiro – em especial, no número de crianças vivendo intramuros –, situações de alojamento e tempo máximo de permanência foram escolhidos os quatro estados mencionados anteriormente: São Paulo, com 128 crianças em abril de 2012; Paraná, com 36 crianças distribuídas em duas Unidades Penitenciárias em abril de 2012, que podem permanecer até os 6 anos; Mato Grosso, com apenas 4 crianças, mas com idades até 4 anos; e Rio Grande do Sul, com 27 crianças divididas em duas UP, podendo permanecer lá por até 1 ano. Destas, no módulo psicossocial foram entrevistadas, então, um total de 22 gestantes e mães, fora funcionários das UP. Dentre os critérios para a escolha das mães entrevistadas estavam a diversidade de situações envolvendo o encaminhamento dos filhos (“mãe que já decidiu para quem encaminhar o filho”; “mãe que não decidiu, mas tem a quem encaminhar”; “mãe que não tem família ou a quem encaminhar”); situações de risco na gravidez; problemas na saúde do bebê; diferentes posições da mãe na hierarquia prisional.

Junto com os pesquisadores do módulo jurídico, os pesquisadores do módulo psicossocial conduziram entrevistas com membros do Judiciário em São Paulo e no Rio Grande do Sul devido à importância de sua participação na retirada ou não de gestantes e mães da prisão por meio da aplicação da pena de prisão domiciliar. No Paraná e no Mato Grosso não foi visto o mesmo envolvimento por parte do Judiciário.

No módulo arquitetura, baseado nessa mesma amostragem, foram conduzidas algumas entrevistas com mães e funcionários das UP junto aos pesquisadores do módulo psicossocial, mas, de maneira geral, concentrou-se mais em um estudo de arte e em análise dos locais em que as mães e suas crianças costumam ficar (em média, entre 6 e 12 meses).

O trabalho de coleta de dados do módulo de saúde consistiu em entrevistar todas as mães com crianças e gestantes das UP no momento em que o estudo estava sendo conduzido, coletar informações dos prontuários médicos das UP e dos hospitais em que ocorreu o parto das detentas, assim como fotografar o cartão pré-natal das mães e das gestantes encarceradas e as cadernetas de saúde dos filhos dessas mulheres.

As entrevistas com as puérperas e a coleta dos dados de prontuários foram realizadas em netbooks, preparados com antecedência para o registro das informações. O uso de netbooks, ainda que acelerasse o processo de distribuição e análise de dados, exigiu um esforço redobrado na elaboração dos questionários, pois não seria possível deixar respostas em branco para preenchimento posterior, após consultar o supervisor. Assim sendo, foi necessário contemplar todas as respostas possíveis para cada uma das questões.

Cada entrevistador/supervisor recebeu um login e uma senha, permitindo a identificação dos responsáveis pelo preenchimento do formulário. Para cada formulário preenchido foi disponibilizado uma identificação única com um código para o estado, um para o município, um para a UP e,por fim, um para a mulher. Estes formulários foram exportados inicialmente para o próprio netbook e posteriormente eram salvos em uma pendrive e entregues ao supervisor de cada unidade, responsável por enviar os formulários para a Fiocruz.

Devido a questões jurídicas, logísticas e financeiras, a coleta de dados não foi feita de maneira ininterrupta, tendo que ser interrompida em determinados períodos. Sendo assim, a coleta de dados se deu em cinco etapas:

1. De 28/02/2012 à 19/12/2012: trabalho realizado em 17 UP em 12 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
2. De 14/05/2013 à 21/05/2013: trabalho realizado em três UPem São Paulo.
3. De 22/07/2013 à 02/08/2013: trabalho realizado em uma UP em São Paulo.
4. De 05/11/2013 à 14/11/2013: trabalho realizado em quatro UPde quatro estados: Bahia, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
5. De 21/01/2014 à 31/01/2014: trabalho realizado em oito UPdeoito estados: Roraima, Acre, Amazonas, Amapá, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Pará.

No caso do módulo psicossocial, aplicaram-se entrevistas semiestruturadas às mães com crianças e grávidas nas UPdos estados selecionados. Outros atores sociais, vistos como estratégicos no entendimento da dinâmica das UP, como os gestores, os agentes penitenciários responsáveis pela disciplina e segurança, os profissionais de saúde responsáveis pela saúde das mães e de seus filhos, e os assistentes sociais e psicólogos encarregados da assistência psicossocial dos mesmos. Também foram elaborados grupos focais com dois guias de tópicos: um para o grupo com mães e outro para o grupo com profissionais da saúde.

Nos grupos focais com mães foram abordados os seguintes assuntos:

1. percepções da maternidade na prisão. Categorias “mãe”, “mãe‐presa”, “papel materno”, “papel do pai” em liberdade e na prisão. A rede de apoio intra e extramuros.
2. percepção e cuidados da gravidez, parto e puerpério na prisão; 3) os cuidados e a assistência à saúde da criança;
3. a vida na prisão: a percepção do ambiente, das normas, as interações sociais e a ação disciplinar;
4. a vivência da separação e encaminhamento do filho;
5. os desafios da maternidade na prisão e possíveis intervenções administrativas, legislativas e/ou judiciais sobre a situação.

Com os profissionais de saúde foram abordados os mesmos tópicos, tratados de seu ponto de vista.

O número de integrantes dos grupos focais variou de acordo com o número de mulheres e de funcionários nas UPdos estados selecionados.

As entrevistas com membros do Judiciário foram embasadas em um roteiro elaborado em conjunto com a equipe do módulo jurídico, contemplando, assim, os seguintes temas:

1. atuação institucional do órgão;
2. percepções envolvendo prisão, maternidade, parentalidade e gênero, maternidade e prática de delito;
3. percepções acerca da convivência/separação mãe-filho, do processo permanência, encaminhamento e guarda da criança,
4. a atuação dos técnicos;
5. as alterações da LEP; o uso de algemas; a aplicação de medidas diferenciadas; e responsabilização estatal.

A coleta dos outros módulos – jurídico e de arquitetura – consistiu majoritariamente em um estudo de arte sobre aspectos dos respectivos campos no que concerne a situação das mães com crianças e gestantes nas UPdos mesmos quatro estados selecionados pelo módulo psicossocial. O módulo de arquitetura também examinou as plantas e tirou fotografias dos ambientes em que essas mulheres costumam ficar nas UP.

Instrumentos de coleta de dados

Foram estabelecidos quatro instrumentos para a coleta de dados pertinentes ao módulo saúde:

1. Entrevistas estruturadas com as mães e gestantes encarceradas;
2. Coleta de dados dos prontuários das puérperas e dos recém-nascidos;
3. Entrevistas com gestores locais sobre a estrutura da unidade prisional;
4. Fotografias dos cartões de pré-natal das mães e gestantes e das cadernetas de saúde das crianças.

No caso do módulo psicossocial, entretanto, foram feitas entrevistas semi-estruturadas com as mães e os funcionários das Unidades Prisionais. Também foram feitos grupos focais, um com mães e gestantes, outro com funcionários. Os pesquisadores do módulo jurídico focaram mais em pesquisas legislativa, jurisprudencial e bibliográfica. Entretanto, juntaram-se aos pesquisadores do módulo psicossocial para entrevistar membros do Judiciário. O mesmo pode ser dito dos pesquisadores do módulo de arquitetura, que, embora tenham se voltado mais para a revisão de literatura sobre o assunto, colaboraram com os pesquisadores do módulo psicossocial e com funcionários das UP para registrar, por meio de fotos, os ambientes em que as mães e seus filhos moravam, bem como realizar entrevistas.

Primeiramente, foi necessário levantar o número de grávidas e mães no sistema penitenciário brasileiro, que, até então, não era desconhecido. Para tanto, inquirimos, por meio de questionários, sobre o assunto junto às Secretarias da Justiça/Administração Penitenciária dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. As respostas obtidas permitiram traçar um panorama da situação e orientaram a organização do trabalho de campo. Entretanto, no momento da coleta dos dados percebeu-se uma defasagem de 1/3 e 1/4 a menos para as gestantes e mães, respectivamente. Essa mobilidade pode ser resultado do aumento da preferência pela prisão domiciliar como medida punitiva para gestantes e mães durante o período do estudo, por parte do Judiciário.

Antes do trabalho de campo, em cada estado, entramos em contato com telefônico com a Secretaria de Administração Penitenciária para saber asexigências para entrada nas UP. Enviou-se uma carta de apresentação da pesquisa,acompanhada de um resumo da mesma; e contatamos asUPpara checar o número de grávidas e mães no local, marcar a data da ida, identificar o contato no local, conhecer os processos requeridos para a entrada dos entrevistadores nos presídios e identificar as unidades hospitalares de referência na ocorrência dos partos.

O trabalho de campo precisou ser planejado de acordo com a rotina das unidades prisionais, sendo considerados os dias de visita e as atividades das internas. Em relação ao acesso diário do grupo de pesquisa às unidades prisionais, apesar de autorização prévia, tivemos dificuldade, em algumas unidades, para ingressar com material de trabalho como netbook para registro eletrônico das entrevistas e máquina fotográfica,utilizada para registro de dados do cartão de pré‐natal, cartão de vacinação das crianças e prontuário de saúde da mãe ou gestante. A disponibilidade dos agentes penitenciários para mobilização das mães e gestantes entre as celas e o local das entrevistas modulou o alcance das metas de desenvolvimento do trabalho de campo em relação ao planejado.

Mesmo nos locais onde houve necessidade de maior intervenção para resolução de questões, especialmente as administrativas, o grupo de pesquisa foi recebido de forma cortês pela direção das unidades prisionais, agentes penitenciários e profissionais de saúde. O percentualde aceitação das mulheres para participar da pesquisa foi de 97,7%,o que indica a importância que elas atribuem a poder falar para as pesquisas que buscam ouvi-las.

Foram elaboradas frequências absolutas e relativas para descrever o perfil das mães de menores de um ano encarceradas. Para tal, utilizamos o programa SPSS 21,0 (IBM Corp., Armonk, USA).